Categoria: Comunicados
Assembleia Geral
O SINTRALAMAC – MG CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS, PARA ASSEMBLEIA GERAL. VAMOS DISCUTIR O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2024. DATA: 30/05/2023, ÀS 18H. SEDE DO SINTRALAMAC NA RUA DA BAHIA – 1148, SALA 1608. CENTRO. BH ESPERAMOS POR VOCÊS!
REFORMA TRABALHISTA: ANAMATRA DIVULGA ÍNTEGRA DOS ENUNCIADOS APROVADOS NA 2ª JORNADA
A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (19/10) os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento promovido pela Anamatra, em parceria com outras entidades, que reuniu mais de 600… Continuar lendo REFORMA TRABALHISTA: ANAMATRA DIVULGA ÍNTEGRA DOS ENUNCIADOS APROVADOS NA 2ª JORNADA
Custeio sindical após a aprovação da Lei 13.467
1. Considerações sobre a contribuição sindical compulsória A contribuição sindical no Brasil foi criada pelo DL 2.377/40 e disciplinada pela CLT em 1943 (artigos 578 a 610) para assegurar a prestação de serviços assistenciais. Por isso, seria uma forma de manter o sindicalismo controlado pelo Estado, garantindo financeiramente sua estrutura oficial como braço do Estado na… Continuar lendo Custeio sindical após a aprovação da Lei 13.467